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MpD chama atenção ao PR e avisa: "Cabe ao Governo governar"

O secretário-geral do MpD, Luís Carlos Silva, avisou hoje que cabe ao Governo governar e que o Presidente da República, que criticou fortemente as opções do executivo, não tem essa responsabilidade.

Santiago Norte: Município do Tarrafal celebra hoje 106 anos da sua criação

O município do Tarrafal, no interior da ilha de Santiago, criado em 1917, cujas principais actividades económicas exercidas pela população são a agricultura, a pesca, a pecuária e o turismo, comemora hoje 106 anos da sua criação.

Novo contrato de concessão dos transportes marítimos demonstra que Governo tem culpas cartório - PAICV

Para o PAICV, novo contrato de concessão dos transportes marítimos, desta vez sem concurso, sem concorrência e sem nenhuma exigência do Estado demonstra que o Governo tem culpas no cartório.

O Parlamento Cabo-Verdiano Teria “Constituído” Uma Norma Constitucional Costumeira?

“Como toda ciência jurídica, o Direito Constitucional é ciência normativa; Diferencia-se, assim, da Sociologia e da Ciência Política, enquanto ciências da realidade. Se as normas constitucionais nada mais expressam do que relações fáticas altamente mutáveis, não há como deixar de reconhecer que a ciência da Constituição jurídica constitui uma ciência jurídica na ausência do direito, não lhe restando outra função senão a de constatar e comentar os fatos criados pela Realpolitik. Assim, o Direito Constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa,...

Casa Para Todos: MpD acusa Presidente da República de pressionar Ministério Público

O líder do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD-poder), Paulo Veiga acusou hoje o Presidente da República de pressionar o Ministério Público e de interferir no debate político em sede parlamentar.

O caso Amílcar Cabral. Apontamentos críticos a propósito do princípio e do projecto da unidade Guiné-Cabo Verde - Sexta Parte

A título de desassombrado e descomplexado balanço, pode-se pois dizer que o princípio da unidade Guiné-Cabo Verde se demonstrou, historicamente, como o mais eficaz instrumento de catarse cultural e de libertação política do povo caboverdiano, para depois se desvanecer definitivamente e ao correlativo projecto de pátria africana bi-nacional nos horizontes geograficamente longínquos do “reajustamento” de João Bernardo (Nino) Vieira. Reajustamento, cujos fautores eram, tal “os bárbaros” do poema de Kavafis, muito aguardados, ainda que esconjurados como implicados numa odiosa...

Conta Geral do Estado 2019: Tribunal de Contas aponta “erros irregularidades e discrepâncias”

O PAICV denunciou esta segunda-feira, 23, que o parecer do Tribunal de Contas (TC) apontou “erros, irregularidades e discrepâncias” na gestão dos recursos públicos referente ao ano de 2019.